A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), presidida pelo deputado Cauê Macris (PSDB), prepara dois mega editais para a contratação de campanhas de publicidade e gestão de mídias sociais. O custo de ambos é estimado em R$ 40 milhões, e os contratos têm previsão de duração de 15 meses. A reportagem teve acesso às duas propostas, elaboradas pela Departamento de Comunicação do Legislativo paulista.
Na semana passada, o setor de finanças sugeriu as melhores modalidades de concorrência. Não é a primeira vez que, sob o comando de Macris, a Assembleia tenta emplacar um edital de campanhas publicitárias. Em 2017, uma proposta de R$ 35 milhões chegou a receber pareceres internos positivos, mas não avançou. Atualmente, a Assembleia de São Paulo não tem contrato com agências de publicidade. Nos processos internos que discutem os editais, a sugestão é que as contratações sejam custeadas por um fundo especial de despesas, espécie de “poupança” criada em 2001 com recursos extraorçamentários do Legislativo.
O edital das mídias sociais prevê que a contratação custe R$ 10 milhões. Seriam feitos serviços de “planejamento, desenvolvimento e execução de comunicação digital”. Já o edital da publicidade custaria R$ 30 milhões, em contratos com duas agências, para “o estabelecimento de Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa de São Paulo com a sociedade”. Durante o mandato de Macris, já houve polêmica em um outro contrato, com a empresa contratada para automatizar o serviço de triagem de notícias do órgão.
Apesar de ter custado R$ 2,6 milhões por um ano, o serviço continuava sendo feito manualmente nove meses depois por quatro funcionários da Casa. Procurado, o diretor de Comunicação da Assembleia, Matheus Granato, afirmou que a contratação das agências de publicidade “garantirá a implantação da comunicação institucional do Parlamento paulista”, com ações “segmentadas para emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas”.
Já em relação à comunicação digital, haveria “ações profissionais de divulgação da Alesp, neste universo que é atualmente um dos principais meios utilizados pela população na busca de informações”. Para a abertura das licitações, afirma, é preciso o aval dos departamentos técnicos. “A Alesp quer utilizar ferramentas de comunicação há muito já utilizadas pelo Poder Público. Hoje, por exemplo, os governos federal e estadual, prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo, assim como inúmeras Assembleias em todo país, utilizam agência de publicidade para estabelecer esta comunicação institucional com a população”.
Segundo ele, por ser verba do fundo especial, as contratações terão “custo zero no orçamento” da Assembleia. Granato diz que a gestão atual tem como marca a austeridade e “devolveu R$ 106 milhões aos cofres do governo do Estado”, economizados do orçamento de 2018”. “Foi a maior devolução já feita na história do Legislativo.”
JOSÉ MARQUES
