Foi aprovado nesta terça-feira (17) o Plano Anual de Investimentos (PAI), documento essencial para a liberação de um dos principais programas de incentivo ao audiovisual brasileiro.
Com atraso de oito meses em relação à época da aprovação em anos anteriores, o documento permite agora o uso de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que prevê cerca de R$ 700 milhões em aportes para este ano.
A aprovação do PAI foi feita por meio de votação em reunião no Ministério da Cidadania, em Brasília, pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA), cinco dias após André Sturm assumir a Secretaria do Audiovisual.
PROPOSTA
Pela proposta aprovada, R$ 337 milhões serão alocados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Brasileiro, R$ 298 milhões, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro e R$ 68,7 milhões, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Infraestrutura do Cinema e do Audiovisual.
Segundo nota da Secretaria Especial da Cultura, ainda há detalhamentos da proposta a serem discutidos, o que será feito em janeiro. Com a aprovação do PAI, o secretário de Cultura, Roberto Alvim, diz que os valores do Fundo Setorial serão empenhados ainda neste ano.
Segundo o diretor-presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Alex Braga, a instituição está atuando para prorrogar contrato do BNDES como agente financeiro do FSA. Braga diz que essa medida garante também autorização para o uso de R$ 250 milhões não utilizados em anos anteriores.
