Suzy Oliveira, detenta da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, recebeu até sexta-feira (6), 16 livros, duas bíblias, maquiagens, chocolate, envelopes, canetas e 234 cartas, sendo que alguns envelopes continham várias cartas, algumas delas de grupos religiosos, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do governo João Doria.
O caso dela, uma presa trans, causou comoção após o médico Drauzio Varella consolá-la por estar há oito anos sem receber visitas no sistema penitenciário paulista. A cena, exibida domingo (1) em reportagem do Fantástico (Globo) sobre o abandono e o preconceito contra presas trans, provocou uma mobilização de internautas para que a reeducanda receba cartas que atenuem sua solidão.
A pasta havia divulgado o endereço para correspondências com Suzy na terça-feira (3).
As correspondências para Suzy foram enviadas de lugares como o próprio estado de São Paulo: capital, Guarulhos, Birigui, Taubaté, Americana, Pirapozinho, Mogi das Cruzes, Paulo de Faria e Tabatinga. De outros estados: Distrito Federal, Salvador e Itabuna (BA), Recife (PE), Joinvile (SC), Vitória (ES) e Rio de Janeiro.
“Há quanto tempo você está sem receber nenhuma visita na cadeia?”, pergunta o médico, que conduziu a reportagem e é voluntário no sistema penitenciário desde 1989. “Oito anos, sete anos”, responde Suzy, com a voz trêmula. Após segundos de silêncio, ele diz: “Solidão, né minha filha”. E abraça Suzy, uma das mulheres trans confinadas em presídios masculinos no estado.
Suzy está presa na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, assim como os outros presos e presas, ela recebe rotineiramente material de higiene da unidade prisional. Por trabalhar em uma empresa dentro da penitenciária, também tem direito mensalmente a 75% do valor de um salário mínimo.
Na reportagem, a presa conta que vive sozinha desde que o marido foi transferido de unidade. Também fala sobre o preconceito por ser uma mulher trans e soropositiva e conta que já precisou se prostituir em troca de “uma pasta de dente, um prato de comida”.
Em levantamento inédito divulgado em janeiro deste ano, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo mostrou que das 232.979 pessoas presas no estado, 869 se declaram mulheres ou homens trans.
Segundo a secretaria, a maioria das travestis e mulheres trans – 535 das 682 entrevistadas – declararam preferir ficar nas unidades masculinas do que nas femininas. A explicação seriam os vínculos afetivos que são criados nas unidades prisionais, onde é comum a formação de casais que inclusive solicitam o direito de dividir a mesma cela.
A questão é polêmica. Em junho de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou em caráter liminar que presas transexuais femininas sejam transferidas para presídios femininos. A decisão foi tomada em ação em que a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) questiona decisões judiciais contraditórias na aplicação de resolução de 2014 sobre o tema.
A resolução, da presidência da República e do Conselho de Combate à Discriminação, estabelece que as pessoas transexuais femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas, garantindo tratamento isonômico entre as mulheres trans e as demais mulheres que se encontram em privação de liberdade.
A liminar de Barroso, no entanto, não abrange as travestis, sob a alegação de que não há informações que permitam o reconhecimento, com segurança, sobre o tratamento adequado a esse grupo de pessoas.
No país já existem experiências de pavilhões exclusivos para a população trans, mas não há consenso entre especialistas e também nos movimentos sociais ligados ao assunto. O Presídio de Igarassu, na região metropolitana de Recife (PE), é pioneiro na criação de um pavilhão especifico para o público LGBT no regime fechado. No momento, 23 mulheres trans e travestis estão presas no pavilhão, implantado em 2015.
