O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) já avalia nesta terça-feira (19) novas datas para a realização do Enem. O governo considera adiar a prova para dezembro ou janeiro.
Contrário ao adiamento, o ministro Abraham Weintraub (Educação) foi quem fez o pedido para que a equipe do Inep estude novas datas, segundo relatos de técnicos do instituto.
A perspectiva de que o Senado aprove lei definindo o adiamento do exame foi preponderante para o movimento. O argumento é de que a suspensão das aulas por causa do coronavírus está afetando os estudantes.
Na tarde desta terça-feira (19), Weintraub anunciou pelas redes sociais que vai fazer uma consulta pública para ouvir estudantes. As novas datas já estariam contempladas nesse processo, previsto para junho.
O Inep é o órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem. O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior público.
O adiamento das provas tem sido defendido por secretários de Educação e especialistas por causa do risco de aumento de desigualdades com a interrupção de aulas provocada pela pandemia. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o exame poderia ser remarcado.
Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo na sexta-feira (15), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, não descartou alterações das datas. Porém, ele defendeu ser “prematuro realizar qualquer adiamento”.
Profissionais da Daeb (Diretoria de Avaliação da Educação Básica) e da Unidade de Operações Logísticas do Inep debruçaram-se já nesta terça sobre o tema. Adiar o exame para dezembro seria o ideal, dentro do entendimento do Inep. Contudo, há possibilidade de que a prova ocorra só em janeiro.
Internamente, ainda há receio em relação à produção logística do exame em meio as restrições atuais de circulação.
As provas em papel estão agendadas para 1º e 8 de novembro. Uma aplicação-piloto em computador já teve a data alterada e está marcada para 22 e 29 de novembro.
Também estão em cálculo gastos extras com medidas sanitárias para aplicação do exame. Seria necessário alocar mais salas de aplicação das provas para garantir maior distância entre alunos. Isso demandaria mais aplicadores e equipamentos de proteção, como máscara e álcool em gel.
O Senado incluiu na pauta de terça projeto para adiar o exame, mas até as 19h30 a matéria não havia sido analisada. Weintraub conversou com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator do texto, e pediu o adiamento da votação.
Segundo Izalci, o ministro já havia avisado a congressistas sobre a realização da consulta pública para que o MEC possa então decidir.
”Ele [ministro] disse que o Congresso não pode atropelar o governo. Mas não é uma questão de atropelar, é de agir pelos estudantes que mais precisam”, afirmou Izalci. “Vamos votar o relatório pelo adiamento da forma como está, sem que haja a previsão dessa consulta pública. Isso não estava acordado e não concordamos com isso”, disse.
De acordo com Izalci, o ministro voltou a dizer que o Enem não é para compensar questões sociais. “Isso é um absurdo, não vamos deixar que isso aconteça dessa forma.”
A proposta do Senado vai prever que as provas só sejam realizadas após o fim do decreto de calamidade pública editado pelo governo por causa da pandemia.
Dario Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação do Senado, encaminhou, há uma semana, pedido ao MEC para que houvesse maior diálogo com os secretários estaduais de Educação sobre a realidade do acesso à internet dos estudantes. Não recebeu resposta. Segundo ele, o relatório pelo adiamento deverá ser votado quase de forma unânime.
Diante da perspectiva de que o governo não conseguiria frear a aprovação do projeto, parlamentares já dizem que o ministro da Educação pode anunciar novas datas para o exame como forma de esvaziar o protagonismo dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no tema.
“A demanda do adiamento do Enem vem de todo o Brasil, vem de muitas famílias. Acho que é a decisão correta”, disse Maia.
Além da perspectiva de derrota no Congresso, a posição do ministro sofre resistência dentro do próprio governo. Maia disse que conversou com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), que também estaria trabalhando para conseguir postergar a data do exame.
Uma ala do governo tenta deixar a discussão para agosto. Não apenas Weintraub já defendeu isso a congressistas mas uma parte do Palácio do Planalto também esperava postergar o debate.
A avaliação é a de que, no segundo semestre, haveria mais condições de avaliar a necessidade da medida.
Até a manhã desta terça, líderes do chamado centrão da Câmara, alinhados ao governo, estavam dispostos a trabalhar para adiar a discussão para agosto.
“Eu acho que está muito prematuro [para fazer a discussão], até a eleição acontece antes do Enem e ainda não debatemos isso. A melhor coisa a fazer é conversar com o ministério”, disse o líder do PSD, Diego Andrade (MG).
A insistência do governo em manter as datas do Enem, apesar da pandemia de coronavírus e do fechamento de escolas, vai na contramão do ocorre no mundo.
A maioria dos países adiou exames de acesso à universidade, como é o caso do Enem. Só 5 países, entre 19 com provas similares, mantiveram o cronograma.
Apesar de cada país ter calendário escolar e panorama da doença diversos, a perda de aulas por causa do fechamento de escolas -e o prejuízo dos alunos- está no centro das preocupações da maioria dos países.
Weintraub tem se esforçado, em postagens pelas redes sociais, em dar cores ideológicas para a pressão pelo adiamento do Enem. Em live transmitida no início da noite de terça, o ministro reafirmou que a demanda por adiamento é uma ação da esquerda.
Ele defendeu a consulta pública e prometeu que o processo será transparente e auditado. “Todo mudo que está inscrito no Enem vai poder votar e dizer o que eles querem”, disse. Procurado, o Inep não respondeu.
