O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que haverá prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais três meses.
O benefício, segundo ele, será reduzido gradualmente, e deve ter parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Depois, o pagamento da assistência a trabalhadores informais seria encerrado.
O auxílio foi aprovado pelo Congresso com duração de três meses. O objetivo era trazer alívio financeiro às parcelas mais vulneráveis da população.
Com a proximidade do fim dos repasses para os primeiros beneficiados pelo programa, cresceu a pressão para que seja feita a prorrogação.
A medida tem sido discutida internamente no governo, mas Guedes vinha trabalhando por valores inferiores aos divulgados por Bolsonaro.
O motivo da resistência é o elevado custo da medida. A prorrogação no formato apresentado pelo presidente pode gerar um impacto negativo de até R$ 100 bilhões aos cofres federais. Até o momento, o governo já liberou R$ 152 bilhões para o pagamento das três primeiras parcelas.
Na manhã desta quinta, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) já havia afirmado que a extensão do auxílio teria parcela de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
A informação foi publicada pelo ministro em uma rede social, mas ela foi apagada pouco depois. A pasta comandada por ele disse que a publicação estava incorreta e que o assunto ainda estava em discussão no governo.
“O governo vai pagar três parcelas adicionais (de R$ 500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, escreveu Ramos.
Ao confirmar essa previsão de valores, Bolsonaro disse que sua equipe de governo ainda trabalha nos cálculos para oficializar a prorrogação.
O tema deve foi debatido nesta quinta em reunião do presidente com os ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), além dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto e da Caixa, Pedro Guimarães.
Inicialmente, o governo planejava pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 cada uma. O próprio presidente Bolsonaro chegou a defender o valor e disse que vetaria qualquer ação do Legislativo para aumentá-los.
“Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, afirmou Bolsonaro em uma live no dia 11 de junho.
3ª PARCELA COMEÇA A SER PAGA NESTE SÁBADO
O ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou nesta quinta-feira (25) que a terceira parcela do auxílio emergencial começará a ser paga neste sábado (27).
O anúncio foi feito em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante transmissão ao vivo em uma rede social.
PRAZO PARA O AUXÍLIO
Os trabalhadores informais que foram afetados pela pandemia de coronavírus e estão sem renda têm até o dia 2 de julho para fazer o pedido do auxílio emergencial na Caixa Econômica Federal. A grana é paga pelo governo para auxiliar as famílias que perderam renda com a crise provocada pela Covid-19.
A solicitação pode ser feita também por MEIs (microempreendedores individuais) e contribuintes individuais do INSS. Beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico também pode receber. O pedido é feito no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial.
Para ter o benefício, é preciso que a renda familiar seja de até R$ 3.135 ou de até R$ 522,50 por pessoa da família, entre outras regras. O valor pago é de R$ 600, mas pode chegar a R$ 1.200 para mães chefes de família. São liberadas até 3 parcelas.
Segundo o advogado Roberto de Carvalho Santos, embora exista a discussão sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, o cidadão deve respeitar o prazo legal e fazer a solicitação até 2 de julho.
“Esse é o prazo legal, então eu aconselho pedir antes do dia 2 de julho. Porque até que haja a aprovação de uma medida provisória, o que eu acho pouco provável, ou de uma lei pelo Congresso com a ampliação do prazo, esse é o que vale.”
Para Santos, alterar a data não é algo tão simples. “É toda uma situação muito complicada. Discute-se se o projeto [de ampliação do número de parcelas] tem que partir do Executivo ou pode ser do Congresso, pois o debate envolve uma complexidade muito grande, já que é preciso aprovação orçamentária e crédito suplementar”, explica ele.
Procurada, a Caixa confirmou o que disse o presidente do banco, Pedro Guimarães, na semana passada, de que a data-limite para fazer a solicitação do auxílio emergencial é 2 de julho. Já o Ministério da Cidadania não se posicionou até a conclusão desta edição.
