Juiz determina que SP tenha 100% da frota de ônibus na rua

A Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (16), que a Prefeitura paulistana coloque 100% dos ônibus do município em circulação. A gestão tem prazo de 48h para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A decisão pelo retorno integral da frota de ônibus da cidade ocorre por causa da pandemia de Covid-19 e foi tomada pelo desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, com base em uma ação de autoria do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo.

Atualmente, apenas parte da frota circula pela cidade e a entidade alega que a redução do número de veículos causa aglomeração de passageiros.

A SPTrans, que administra o transporte público de ônibus na cidade, disse no mês passado que a frota nas ruas era de 92%.

A Prefeitura de São Paulo afirma que “ainda não foi notificada mas tão logo intimada, pedirá a impugnação da decisão e prestará os esclarecimentos”.