O desembargador Federal Ney Bello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, suspendeu nesta sexta-feira (14) investigações contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, conduzidas pela força-tarefa da Operação Greenfield, do Ministério Público Federal em Brasília.
Guedes é investigado por suspeita de envolvimento em fraudes nos aportes feitos pelos fundos de pensão ligados a estatais em dois fundos de investimentos criados pela BR Educacional Gestora de Ativos, empresa ligada ao ministro.
A suspensão vale por 40 dias. Ficou marcado para o dia 22 de setembro julgamento em que a 3ª Turma do TRF irá dizer se a apuração deve prosseguir ou não.
O desembargador atendeu a pedido dos criminalistas Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, encarregados da defesa do ministro no caso.
No despacho, Bello determinou que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) encaminhe ao tribunal, no prazo de 5 dias a partir da notificação, de todos os relatórios técnicos, comunicações e ofícios existentes acerca dos fatos investigados.
O magistrado determinou que os inquéritos da Polícia Federal abertos a pedido do MPF sobre o caso também devem ficar paralisadas até o habeas corpus do ministro ser julgado pela 3ª Turma do TRF, em 22 de setembro.
Além das obrigações jurídicas de se concluir uma investigação para resguardar os direitos dos cidadãos, afirmou Bello, há uma “necessidade pragmática” de acelerar a conclusão do caso pelo fato de Guedes ser ministro da Economia.
“Não é salutar para o Brasil que se demore em investigação acerca de eventual ilicitude praticada pelo atual Ministro da Economia justamente na proa da gestão de valores, e exatamente quando ele gerencia não a economia de um Fundo de Investimentos, mas a economia de um país”, diz.
Isso não quer dizer que Guedes não pode ser investigado, mas o contrário, segundo o magistrado.
“Pode e deve ser investigado até mais não poder, ante a necessária explicação dos fatos que sobre si pesam. Contudo, a certeza e a prontidão da resposta do sistema de Justiça é obrigatória, sob pena de perdas consideráveis para a sociedade”, afirma.
Segundo Bello, a decisão “afetará indiretamente o sistema da economia”.
