Anatel aprova biometria facial obrigatória para linhas de celular

A partir de 2027, usuários de telefonia móvel terão de passar por validação biométrica para contratar ou manter linhas telefônicas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a obrigatoriedade para identificar os titulares e coibir fraudes.

A verificação será feita por reconhecimento facial com prova de vida, comparado a bases de dados públicas ou privadas já existentes. O procedimento deverá estar disponível nos canais presenciais das operadoras e também nos sites e aplicativos das empresas.

Se não for possível realizar a autenticação biométrica, a norma da Anatel prevê procedimentos alternativos para confirmar a identidade do titular da linha.

Implementação gradual
A exigência será adotada por etapas. Para novas contas pré-pagas, o prazo para começar a usar a biometria termina em 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, vai até 31 de dezembro de 2027.

Quem tem uma linha antiga e ainda não está cadastrado deverá fazer a validação até janeiro de 2029. As linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.

Reportagem da Agência Brasil. Publicado originalmente em agenciabrasil.ebc.com.br.