A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou ontem (10) que o governo tomou as “medidas necessárias” para tentar conter a alta no preço do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos supermercados.
“As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilíbrio para esse produto”, disse em um vídeo publicado em suas redes sociais.
“O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação, para que produto de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros”, acrescentou.
TAXA IMPORTAÇÃO
Na quarta (9), a Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.
A redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente sobre o arroz com casca não parbolizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parbolizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) aplicada sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca, válida apenas para países de fora do Mercosul. Dentro do bloco econômico regional, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, a tarifa é de importação já é zero.
Tailândia e EUA
Mais cedo, em entrevista para a Rádio Gaúcha, Teresa Cristina comentou que a maior parte do arroz que será importado sem tarifa deve vir da Tailândia e dos Estados Unidos, que produzem o mesmo tipo de produto consumido no Brasil.
Ainda segundo a ministra, no vídeo divulgado em suas redes sociais, o preço do arroz nos últimos anos vinha abaixo do que seria seu valor de mercado, por causa de uma queda na produção que afetou o tamanho da área produzida no país.
“No passado, o arroz teve um preço muito baixo, durante muitos anos. Nós tivemos uma queda na área de produção e o arroz, então, hoje, tem um preço mais alto. Mas ele está na prateleira, vai continuar nas prateleiras”, afirmou.
ALTA NOS PREÇOS
Desde o início do ano, o preço do arroz acumula alta de mais de 21,2% nas prateleiras, segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados).
De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço da saca de 50 kg de arroz, vendido pelo produtor, variou mais de 107% nos últimos 12 meses, chegando próximo a R$ 100.
Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do Dólar frente ao Real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.
Guedes pede explicação sobre notificação a mercados
O Ministério da Economia enviou ontem ao Ministério da Justiça um ofício questionando a decisão de notificar supermercados no País pela alta de preços de alimentos. O Ministério da Economia, dirigido por Paulo Guedes, pede no ofício que a atuação da pasta da Justiça, ao buscar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, não resulte em controle de preços ou incompatibilidade com os princípios de economia de mercado.
O pedido tem como base a iniciativa da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, que notificou na quarta-feira (9) a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e representantes de produtores de alimentos sobre a alta de preços.
O órgão da Justiça cobrou, em cinco dias, explicações sobre o aumento do preço de itens da cesta básica.
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a medida do Ministério da Justiça pegou de surpresa as pastas de Guedes e de Tereza Cristina (Agricultura) por soar intervencionista. Os ministérios vinham trabalhando em uma ação de mercado contra a alta dos preços, especialmente a do arroz.
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