A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O decreto que promove a mudança foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Junto com a secretaria, foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas.
O decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também da pasta da Cidadania para a de Turismo.
A Secretaria Especial da Cultura representa o extinto Ministério da Cultura. O Ministério do Turismo é comandado por Marcelo Álvaro Antônio, denunciado pelo Ministério Público Federal por suspeita de envolvimento num esquema de candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha em fevereiro deste ano.
Questionado sobre os motivos da transferência, a assessoria do Ministério Turismo disse não ter detalhes ainda sobre a decisão do presidente, nem o nome de quem comandará a Secretaria.
A pasta da Cidadania respondeu que a mudança foi acertada entre Bolsonaro e o ministro Osmar Terra, a quem a área estava subordinada, e que uma nota com mais detalhes deve ser publicada ainda nesta quinta. O Palácio do Planalto não se manifestou até o momento.
O decreto foi publicado um dia após a exoneração do Secretário da Cultura Ricardo Braga, que permaneceu dois meses no cardo e assumiu outra cadeira no Ministério da Educação. Ainda não foi anunciado um nome para substituir Ricardo Braga.
Braga assumiu a pasta da Cultura após Henrique Pires, que ocupou o mesmo cargo, pedir demissão em agosto. Na ocasião, Pires disse que preferia “cair fora” a “ficar e bater palma para censura”.
