Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que uma companhia aérea autorize embarque de cão de suporte emocional na cabine de passageiros da aeronave, ao lado de sua tutora. Ele deve viajar em caixa apropriada, fornecida pela empresa, além do usar focinheira e coleira no trajeto. A companhia aérea alegou que os requisitos para viagem do animal na cabine de passageiros não haviam sido preenchidos.

De acordo o TJ-SP, a tutora é diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, além de possuir relatório médico que comprova a companhia do animal como tratamento terapêutico. Ela comprou passagens para uma viagem à Itália, na companhia do marido, incluindo assento destinado ao cachorro, na mesma fileira.

A turma julgadora da 37ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, no entanto, autorizou o embarque do cão nas condições mencionadas, conforme previsto por portaria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

“Foram juntados aos autos laudo de médico veterinário e de adestrador, demonstrando que o animal, que é de pequeno/médio porte, possui boas condições de saúde, está vacinado e não apresenta comportamento agressivo ou perigoso”, afirmou o relator do recurso, desembargador Afonso Celso da Silva, em seu voto.

Completaram o julgamento os desembargadores Maria Salete Corrêa Dias e Pedro Kodama, em decisão unânime.