2024 é ano de decidir novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios de todo o país. E para exercer a democracia, os cidadãos que pretendem votar em outubro desse ano têm menos de quatro meses para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
O prazo para regularizar o título de eleitor vai até 8 de maio, quando o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.
O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.
Você estará em dia com as obrigações eleitorais se:
• Tiver votado, justificado a ausência ou quitado a multa; e
• Atendido às convocações da Justiça Eleitoral (para trabalhar como mesária ou mesário, por exemplo) ou ter justificado a ausência ou quitado a multa.
Como regularizar?
Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e seguir quatro passos bem simples:
1º etapa: checar a situação da inscrição eleitoral pelo CPF. Nessa checagem você consegue conferir se o documento se enquadra como regular ou irregular;
2º etapa: em caso de pendências, é preciso fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito. Para isso, nessa mesma aba, clique em “Quitação de multas”, e siga as orientações da página;
3º etapa: dar início ao processo de regularização do documento. Para isso, volte à tela inicial do Portal do TSE e clique em “Autoatendimento do Eleitor” > “Atendimento ao Eleitor” e por fim clique em “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”;
4ª etapa: anexar alguns arquivos – que você já deve ter digitalizado ou fotografado –, além de uma selfie segurando o documento oficial de identificação. No fim do processo, não se esqueça de anotar o protocolo para acompanhar tudo pela internet (na aba “atendimento ao eleitor” > “título eleitoral” > e “acompanhe uma solicitação”).
Após todas essas etapas e o título regularizado, o eleitor volta a ser apto para votar novamente nas próximas eleições – a próxima, realizada em 6 de outubro no primeiro turno e 27 do mesmo mês no segundo turno, caso não esteja (para cidades com mais de 200 mil eleitores, como Sumaré e Campinas).
