A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou habeas corpus no stf (Supremo Tribunal Federal), com pedido de liminar, para imediato relaxamento ou revogação de todas as prisões preventivas e temporárias de pessoas com 60 anos ou mais, decretadas em decisões de primeira instância.
O pedido inclui ainda a concessão de saída antecipada para todas as pessoas idosas presas nos regimes fechado e semiaberto.
Segundo a Defensoria Pública, pessoas nessa faixa etária são consideradas especialmente vulneráveis ao novo coronavírus.
De acordo com a Defensoria, o habeas corpus foi proposto primeiro ao Tribunal de Justiça do Estado, que, após 37 dias, indeferiu liminarmente o pedido. Encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o pedido também foi negado. “Assim, a defensoria impetrou o novo remédio constitucional perante o STF”, diz o órgão. Segundo os defensores públicos responsáveis pelo pedido, das 221 mil pessoas encarceradas no Estado de São Paulo, 3.089 são idosas, e a medida solicitada está amparada em recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo informou que todos os reeducandos recebem material adquirido pelo governo estadual, tanto para higienização e limpeza pessoal quanto das celas. “Como medida de combate ao coronavírus, a entrega desse material vem sendo reforçada, com limpeza mais frequente dos espaços nas unidades prisionais”, diz o texto.
