O Facebook decidiu que não cumprirá a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e não vai tirar do ar fora do Brasil perfis de bolsonaristas alvos do inquérito das fake news. A decisão do ministro foi tomada na quinta-feira, mas a empresa recorrerá ao plenário do STF e, enquanto isso, manterá as contas no ar internacionalmente.
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz nota do Facebook.
Os perfis no Brasil dos bolsonaristas alvos da investigação foram bloqueados sexta (24), por determinação de Moraes.
O ministro pediu a suspensão dos perfis internacionalmente após constatar que o bloqueio na sexta teve impacto reduzido.
Após mudarem suas configurações de localização para fora do Brasil, os perfis bolsonaristas voltaram a publicar e, inclusive, a xingar o próprio ministro nas redes sociais.
A reportagem apurou que o Facebook acredita que o bloqueio de perfis internacionalmente, a partir de uma instância de jurisdição local, como o STF, poderia criar um precedente danoso ao funcionamento da plataforma.
Caso juízes em outros países decidissem ordenar a suspensão de conteúdos globalmente devido a contextos locais, o Facebook teria seu espaço de atuação limitado.
Com a decisão, o Facebook adota estratégia diversa do Twitter, que tirou do ar os perfis no mundo todo. O Twitter também afirmou que recorrerá.
Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como “Sara Winter”), o blogueiro Allan dos Santos e o empresário Luciano Hang (da Havan), entre outros, tiveram contas suspensas.
