quinta-feira, 14 novembro 2024

Governo Doria quer reduzir tarifa de pedágio para caminhões à noite em SP

O Governo de São Paulo planeja reduzir a tarifa dos pedágios para caminhões no horário noturno a fim de otimizar o uso das estradas. A medida, que deve ser implantada a partir do ano que vem, valerá apenas para determinados percursos dentro do que é chamado na administração João Doria (PSDB) de nova matriz logística do estado.

Levando em conta a origem, o volume e o destino dos principais produtos transportados, o governo estadual pretende estabelecer rotas ideais para o tráfego de cargas. O caminhoneiro que usar a rota indicada, das 22h às 6h, teria direito ao pedágio com valor diferenciado. O percentual de redução ainda não foi definido.

“Além de melhorar o trânsito e evitar acidentes, queremos diminuir o custo Brasil, que prejudica a competitividade dos nossos produtos”, diz o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano, citando os prejuízos potenciais de uma carga parada num congestionamento. O secretário pretende realizar nas próximas semanas conversas com as entidades setoriais e com as concessionárias das rodovias para negociar pontos do projeto.

A chegada e a saída de veículos na região metropolitana de São Paulo pelas estradas aumentou em cerca de 20% entre 2007 e 2017, de acordo com a pesquisa Origem e Destino, realizada pelo Metrô. Cerca de 528 mil veículos transitam pelas rodovias que cortam a Grande São Paulo todos os dias. Os caminhões representam 24%.

Por conta desse crescimento, sobretudo nos horários de pico, a formação de filas nos acessos da capital paulista virou uma rotina que se contabiliza em quilômetros. A implantação do pedágio com tarifa reduzida à noite depende de ajustes nos contratos de concessões das rodovias em curso ou mudanças nos novos editais.

As concessionárias costumam se posicionar contra as diferenciações no preço das tarifas com o argumento de que provocam impacto no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A tarifa é definida com base num cálculo que leva em conta a previsão de tráfego, o custo das obras previstas, as despesas com a operação, o pagamento de financiamentos e o retorno para os investidores, entre outros fatores.

“Se o valor da tarifa é reduzido para alguns, precisa ser aumentado para outros de modo a reequilibrar custos e receitas”, diz a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias em documento que trata genericamente sobre propostas de diferenciação de tarifas. A associação não concedeu entrevista à reportagem para tratar da proposta da administração Doria.

Octaviano diz acreditar que as empresas concordarão com a redução na tarifa noturna por conta da economia que vão obter com a redução no número de acidentes. As empresas, afirma o secretário, quando há uma colisão, arcam com o custo de remoção dos veículos. “Com um número menor de caminhões conflitando com os automóveis, haverá uma redução na quantidade de acidentes e na quantidade de acidentes graves”, afirma Octaviano.

Outro fator que pode dificultar a implantação da medida é a questão da segurança. No ano passado, de acordo com dados da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, houve 22.500 episódios de roubo de cargas no país. O número de ocorrências é menor do que o de 2017 (25.950), mas ainda representa uma quantia enorme. Em 2013, foram 15.200 casos. Cerca de R$ 1,4 bilhão em cargas teria sido subtraído no ano passado, segundo a entidade.

Por conta do risco, de acordo com Tayguara Helou, presidente do sindicato das empresas de transporte de carga de São Paulo, em situações específicas, seguradoras estabelecem que a cobertura não vale para o período noturno. Tayguara, mesmo assim, defende a redução no valor da tarifa à noite, desde que a medida não acarrete, como contrapartida, em uma majoração no preço da diurna.

“Toda medida que signifique uma flexibilidade na tarifa é bem-vinda”, afirma. “São Paulo tem boas rodovias, que não são de primeiro mundo, é bom que se diga, mas são muito onerosas”. O governo afirma que, ao adotar o desconto nos pedágios, irá reforçar a segurança nas rodovias, com mais policiamento no tráfego noturno nos corredores logísticos.

Além do pedágio mais em conta à noite para caminhões, a secretaria pretende implantar um modelo nas rodovias paulistas que prevê tarifas reduzidas para os chamados usuários frequentes. Um projeto-piloto foi lançado em julho no edital de concessão dos 1.273 quilômetros do Lote Piracicaba-Panorama, que liga a cidade da região de Campinas ao município localizado no extremo oeste do estado, na divisa com Mato Grosso do Sul. Os carros de passeio e veículos urbanos de carga terão descontos progressivos, de acordo com o uso da via, até um limite estimado de 74%.

ROGÉRIO GENTILE

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