Governo estende por 30 dias subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel

O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) que manterá por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A prorrogação será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.

A renovação já havia sido sinalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o governo ainda discutia os detalhes da medida. “A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.

Compensação fiscal
Segundo o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, o que manterá a neutralidade fiscal da medida.

A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A norma autorizou a União a conceder o benefício a produtores e importadores de diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos.

A legislação busca reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país. Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a prorrogação terá validade de 30 dias e poderá ser renovada novamente conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.

Reportagem de Pedro Peduzzi, da Agência Brasil. Publicado originalmente em agenciabrasil.ebc.com.br.