O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quarta-feira (15), em São Leopoldo (RS), um pacote de ações voltadas para famílias atingidas pelas chuvas e cheias no Rio Grande do Sul. O Governo Federal deve anunciar a criação de um auxilio em parcela única para famílias de baixa renda que ficaram desabrigadas.
O presidente deve incluir também famílias em estado de vulnerabilidade na folha de pagamento do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a medida deve beneficiar 200 mil famílias, sendo que o custo é estimado em R$ 1,2 bilhões, mas pode aumentar até o fim das chuvas.
O governo também anunciou medidas para facilitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS):
• Os trabalhadores das cidades atingidas poderão sacar até R$ 6.220 das contas ativas;
• O prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente, previsto em lei, não será considerado;
• A medida vale para trabalhadores das cidades atingidas – que estejam em estado de emergência ou de calamidade.
Rui Costa anunciou também que todos os beneficiários do Bolsa Família na região afetada receberão a parcela de maio na próxima sexta-feira (17). O cronograma original começava na sexta, mas previa pagamento escalonado até o próximo dia 31. O governo federal já tinha anunciado a inclusão de 20 mil famílias gaúchas no programa, que devem ser incluídas em uma folha extra para receber a primeira parcela, já no mês de maio.
MINHA CASA, MINHA VIDA
No programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, o Governo já tinha anunciado uma suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos. Nesta quarta, Rui Costa anunciou uma medida adicional: famílias que perderam suas casas na enchente e se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida terão novos imóveis 100% garantidos pelo governo federal.
Para isso, segundo Rui Costa, serão usadas as seguintes alternativas:
Compra assistida de imóveis usados, onde a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à família.
Chamada pública de imóveis, o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis.
Estoque de casas para leilão, onde os imóveis que foram tomados pelo governo, em razão de financiamentos não pagos, serão retirados de leilão, quitados e ofertados às famílias.
Aquisição de imóveis de construtoras, domicílios que empreiteiras vinham construindo, por conta própria, para oferecer ao mercado, o governo fará a compra antecipada e entregará às famílias.
Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida, projetos que tinham sido apresentados, mas não foram selecionados na cota do programa.
O governo anunciou que serão restituídas inclusive as casas que não eram regularizadas.
