Governo pede a Petrobras, Caixa, BB e BNDES antecipação de dividendos

Governo Bolsonaro quer cobrir rombo fiscal 

O governo solicitou às principais estatais federais -Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal- para anteciparem parte dos dividendos que seriam pagos apenas em 2023, retirando receitas que seriam recebidas pela gestão do próximo presidente eleito. O pedido é uma tentativa de neutralizar neste ano os efeitos da emenda constitucional que liberou R$ 41,25 bilhões às vésperas da eleição e das renúncias fiscais decorrentes da desoneração de combustíveis.

A requisição foi feita após reações negativas do mercado financeiro sobre o tratamento com as contas públicas no episódio. O governo entende ser ideal buscar atenuar o impacto da emenda buscando novas receitas, mesmo que não seja obrigado a compensar esses gastos.

O texto promulgado dispensou os recursos de atenderem às principais regras sobre as contas públicas -como a meta fiscal (resultado de receitas menos despesas a ser perseguido pelo governo), o teto de gastos (que impede o crescimento real das despesas federais) e a necessidade de compensações orçamentárias.

De acordo com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o governo questionou em ofício se as quatro principais estatais têm condições de aumentar o repasse aos acionistas.