Uma nova fase da operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira (10), tem como um dos alvos Fábio Luis, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Estão sendo cumpridos 47 mandados de busca e apreensão.
A suspeita é a de que empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas por ele e outros investigados, receberam repasses suspeitos do grupo Oi/Telemar, que, em troca, teria sido beneficiada pelo governo petista. Os pagamentos, que somam R$ 132 milhões de 2004 a 2016, teriam sido usados na compra do sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente.
No final de novembro, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou Lula por acusação de corrupção e lavagem de dinheiro relativas a reformas nesse sítio -a condenação de Lula é referente a reformas no sítio, já a investigação atual da Lava Jato é sobre a compra da propriedade.
O TRF aumentou a pena fixada na primeira instância (12 anos e 11 meses de prisão) e estipulou que o petista passe 17 anos e 1 mês na cadeia. Ficha-suja e impedido de disputar eleições, Lula segue solto até o fim dos recursos -ele também está condenado no caso do tríplex de Guarujá.
No caso do sítio, segundo a Justiça, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de favorecimento em contratos da Petrobras. Segundo a acusação, as reformas e benfeitorias realizadas pelas construtoras no sítio configuraram a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Já a defesa de Lula alega que ele não teve direito a um processo justo pois a maior parte da causa foi conduzida pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que, para os advogados, não agiu com imparcialidade durante a investigação e a ação penal do caso.
Outra alegação é a de que não há provas de que Lula atuou para beneficiar a Odebrecht e a OAS em contratos da Petrobras, ou seja, não está comprovada nenhuma contrapartida do líder petista em favor das companhias. Além de Fábio Luis, as empresas agora alvo da Lava Jato seriam controladas por Fernando Bittar, seu irmão, Kalil Bittar, e o empresário Jonas Suassuna. Os valores teriam sido pagos sem justificativa em troca de benefícios com atos do governo federal.
A área onde está a casa, o lago e outras benfeitorias do sítio de Atibaia está registrada em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de Lula que atuou na fundação do PT. Outra parte do sítio está em nome de Suassuna. Sobre a operação desta terça-feira, o Ministério Público Federal cita, entre as ações, um decreto de 2008, assinado por Lula, permitindo a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar. Os procuradores também suspeitam da atuação de José Dirceu, enquanto ministro da Casa Civil, em favor da empresa.
Provas colhidas em outras fases da Lava Jato e obtidas com a quebra do sigilo bancário dos investigados indicam que as empresas do grupo não teriam mão de obra e capital compatíveis com a prestação de serviços para os quais foi contratada pela Oi/Telemar. Outros mandados de busca dessa fase da investigação têm como objetivo apurar possíveis irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol com a Vivo/Telefônica.
Os procuradores encontraram movimentação na ordem de R$ 40 milhões entre as empresas de 2014 a 2016, num projeto denominado “Nuvem de Livros”. A reportagem ainda não conseguiu contato com os citados na investigação. O jornal Folha de S.Paulo revelou numa série de reportagens em outubro de 2017 indícios de que os repasses feitos pela Oi a empresas do Grupo Gol, de Suassuna (que atua nas áreas editorial e de tecnologia e não tem relação com a companhia aérea de mesmo nome) não tinham contrapartida econômica ou estavam superfaturados.
Foi o caso do fornecimento do conteúdo da “Bíblia na voz de Cid Moreira” pela empresa Goal Discos, de Suassuna, para a Oi. Documentos obtidos pela Folha de S.Paulo indicam que a empresa de telefonia arrecadou apenas R$ 21,1 mil com o programa num período em que teve de pagar R$ 16,8 milhões à firma do empresário. O acordo foi assinado em janeiro de 2009, dois meses após Lula assinar decreto que viabilizou a compra da Brasil Telecom pela Oi.
A Folha de S.Paulo também revelou que o Grupo Gol conseguiu firmar um acordo com a Vivo cinco meses após encontro do petista com executivos espanhóis da Telefônica, dona da operadora brasileira. O acordo incluiu a “Nuvem de Livros” entre os produtos oferecidos aos clientes da empresa de telefonia no Brasil. O jornal também mostrou que um contrato da Prefeitura do Rio de Janeiro que beneficiou empresa de Suassuna gerou prejuízo milionário à Prefeitura do Rio, segundo auditoria feita pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
As informações foram apresentadas por Marco Aurélio Vitale, por sete anos diretor comercial do grupo empresarial de Jonas Suassuna, e checadas pelo jornal ao longo de dois meses. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele disse que firmas foram usadas como fachada para receber recursos da Oi direcionados a Fábio Luís Lula da Silva e seus sócios.
De acordo com ele, o Grupo Gol mantinha contratos “sem lógica comercial” tendo como único objetivo injetar recursos da empresa de telefonia nas firmas de Suassuna. “A Gol conseguiu um tratamento que não existe dentro da operadora”, afirma. Vitale foi testemunha da investigação da PF e escreveu um livro sobre os anos em que trabalhou na Gol.
