O juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatou parte de uma ação popular e proibiu a prefeitura de Natal (RN) de fazer propaganda sobre o uso da ivermectina no combate à Covid-19.
Na mesma decisão, o magistrado também mandou retirar de uma nota técnica da Secretaria Municipal de Saúde a orientação para o uso do medicamento no tratamento precoce da doença.
A ação solicitava ainda que o prefeito Álvaro Dias (PSDB) fosse proibido de defender e indicar em entrevistas o uso do vermífugo, mas esse pedido foi negado.
“O que não pode, ao meu sentir, é haver uma política pública que sem se basear em evidências científicas aceitáveis e razoavelmente consensuais nos dias atuais que recomende esse ou aquele remédio para tratamento da Covid-19”, diz trecho da decisão do juiz.
Esta matéria foi útil para você?
Newsletter TODODIA
As mais lidas do dia, direto no seu e-mail. Grátis.
Veja também
Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE
Dados são referentes a 2025 e foram apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Projeto prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027
Número de pessoas sem trabalho há pelo menos dois anos cai a 971 mil
Levantamento do IBGE aponta recuo de 17,6% em um ano; grupo ficou abaixo de 1 milhão pela primeira vez