Ministério da Saúde estuda legalizar médicos cubanos que ficaram no Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (27) que a pasta elabora uma proposta para permitir que médicos cubanos que ficaram no Brasil após a saída do programa Mais Médicos possam voltar a atuar no país. Estimativa da pasta aponta que cerca de 2.000 médicos que atuavam no programa continuaram no Brasil.

“Esses cubanos estão numa situação de exilados. Devemos ter junto com a reformulação do programa uma proposta de como essas pessoas possam ter sua profissão legalizada e exercê-la, já que são muito mais vítimas dessa negociação feita entre países do que fizeram algum ato que os colocassem em situação irregular”, afirmou em audiência no Senado.

Segundo Mandetta, parte dos profissionais que ficaram no Brasil continua a atuar nas unidades de saúde, mas em outras funções. “Temos uma série desses profissionais trabalhando hoje nas secretarias de saúde como balconistas de farmácia e agentes comunitários.

Talvez possam legalizar sua situação profissional”, disse. O fim da participação de Cuba no programa Mais Médicos foi anunciado em novembro. A decisão foi atribuída a críticas do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a qualidade da formação de médicos cubanos.

Na mesma época, Bolsonaro chegou a citar a possibilidade de conceder asilo e apoio a cubanos que continuassem no Brasil. Três meses após a posse, porém, nada foi anunciado.  Após o fim do programa, também cresceu o número de pedidos de refúgio de cubanos no país. Durante a audiência, convocada para prestar esclarecimentos sobre o Mais Médicos, o ministro voltou a fazer críticas ao programa e defender mudanças em seu formato.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo publicou em fevereiro, equipes da pasta avaliam a possibilidade de criar um plano de carreira para profissionais de saúde para substituir o Mais Médicos. O ministro também tem citado a possibilidade de adotar outros modelos conforme a região do país.

A previsão é que um projeto com propostas de reformulação no programa, o qual deve incluir propostas aos cubanos, seja enviado ao Congresso até abril. Segundo Mandetta, em meio a esse processo, a pasta ainda avalia como substituir cerca de 1.800 vagas abertas no programa desde 2017 e ainda não repostas.

A tendência, diz, é que cidades com maior nível de vulnerabilidade tenham processos seletivos mantidos. Já as vagas localizadas em capitais e regiões metropolitanas devem ser revistas. “Vamos conviver com esse formato de editais até ter outro modelo”, afirmou ele, que critica a necessidade de ter reposições constantes de vagas. “Esse programa tem o problema de não ser sustentável. Queremos ir para um modelo mais estruturante.”