O relator original do caso é o ministro Dias Toffoli, que está de férias
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para a Procuradoria-Geral da República a notícia-crime apresentada pela oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitar violência. A decisão é praxe, uma vez que cabe à PGR avaliar se há necessidade ou não de um inquérito. No breve despacho, Rosa diz que ouvirá primeiro a PGR antes de decidir sobre o processo.
A ministra está atuandono plantão do Supremo durante o recesso até esta sexta (15), quando será substituída por Luiz Fux. O relator original do caso é o ministro Dias Toffoli, que está de férias.
A notícia-crime foi protocolada pela oposição na segunda (12) e acusa Bolsonaro de incitar a violência antes e durante o seu governo, além de proferir ataques às instituições democráticas. Segundo os parlamentares, os atos do presidente estimulam apoiadores a ações contra
opositores.
“As práticas deletérias, as condutas agressivas, os estímulos à intolerância contra adversários políticos, notadamente em relação aos partidos de esquerda, culminaram, no último sábado, com o covarde assassinato de um dirigente do Partido dos Trabalhadores, por um seguidor apaixonado da seita bolsonarista”, afirma a oposição, citando o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros por um agente penitenciário simpatizante do presidente. A notícia-crime faz parte de uma ofensiva da oposição contra o presidente após a morte de Arruda. A repercussão do episódio movimentou parte do mundo político em uma disputa polarizada.
