TV AO VIVO
TODODIA 17 de novembro de 2026
Brasil & Mundo

Nova lei define multa para fura-fila da vacina

Compartilhar WhatsApp Facebook
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou lei que prevê multa de quase R$ 99 mil para quem eventualmente furar a fila da vacinação contra o coronavírus.
A lei, que foi publicada no Diário Oficial neste sábado (13), prevê uma série de penalidades para este tipo de atitude, com multas mais altas aos funcionários públicos.
O projeto de lei é dos deputados estaduais Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos).
A aprovação da legislação acontece em momento que há várias denúncias de pessoas furando a fula da vacinação pelo país.
O Ministério Público paulista divulgou durante a semana ter recebido mais de mil denúncias, via telefone, email e redes sociais, sobre supostos casos de gente furando a fila da vacinação em cidades paulistas.
A multa prevista na lei que entrou em vigor neste sábado é de R$ 24.726,50 para quem aplicar a vacina de maneira irregular.
A penalidade também pode ser aplicada a superiores hierárquicos no caso de ordem ou consentimento.
A multa será de R$ 49.453,00 para pessoas vacinadas que furarem a fila ou seu representantes. E se o vacinado for agente público ela chega a R$ 98.906,00.
A lei ainda deve ser regulamentada, para definir qual órgão responsável pela aplicação de multas ficará responsável pelos valores arrecadados.
Dois pontos do texto foram vetados por Doria.
O primeiro previa o afastamento dos funcionários responsáveis pela irregularidade, incluindo possível exoneração ou rescisão de contrato após processo administrativo. O outro previa que, no caso de detentor de mandato eletivo, também era possível o afastamento.
Continua após a publicidade

Esta matéria foi útil para você?

Folhapress TODODIA — jornalismo das regiões de Campinas e Piracicaba
ver matérias ›

Newsletter TODODIA

As mais lidas do dia, direto no seu e-mail. Grátis.

Ao se inscrever você concorda em receber a newsletter diária do TODODIA. Cancele quando quiser, com um clique no rodapé do e-mail. Política de privacidade.