quinta-feira, 21 novembro 2024
NOVO FERIADO NACIONAL

Presidente Lula sanciona lei que decreta Dia Nacional da Consciência Negra feriado nacional

Texto já havia sido aprovado no fim do mês passado pela Câmara e pelo Senado
Por
Ana Flávia Defavari
Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país, o texto já havia sido aprovado no fim do mês passado pela Câmara e pelo Senado após a recém formada bancada negra apresentar um projeto.

Sendo obrigatório desde 2003 a inclusão do ensino de história e cultura afro-brasileira nos currículos educacionais, em 2011 o Congresso já havia aprovado uma lei que instituía o dia 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, contudo os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.

A data remete a morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial de resistência contra a escravidão negra no país. Atualmente é apenas feriado em seis estados brasileiros Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.

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