Assunto
Sanciona
ORÇAMENTO
Governo do Estado sanciona LDO para 2025 com receita prevista de R$339,8 bilhões
O crescimento projetado é de 6% em comparação com a receita projetada na LDO do ano passado para 2024
NOVO FERIADO NACIONAL
Presidente Lula sanciona lei que decreta Dia Nacional da Consciência Negra feriado nacional
Texto já havia sido aprovado no fim do mês passado pela Câmara e pelo Senado
RESOLVE JÁ
Estado de São Paulo sanciona Lei que busca renegociar dívidas de empresas com o Estado por ICMS
Projeto foi aprovado pela Alesp na quarta-feira (27) e sancionado nesta segunda pelo governador Tarcísio de Freitas
FERIADO
Governo estadual sanciona projeto que transforma em feriado o Dia da Consciência Negra
De autoria do deputado estadual Teonilio Barba, data deixa de ser um recesso optativo nos municípios e passa a abranger todo o Estado de São Paulo
CONTAS DE ÁGUA
Leitinho sanciona Programa de Recuperação de Débitos da Coden
O prazo de adesão vai de 18 de setembro a 20 de dezembro
