Tendo assumido o mandato em meio a uma onda renovadora, antissistema e de forte apelo conservador, os atuais congressistas não conseguiram até agora alterar o histórico cenário de descrédito popular. De acordo com pesquisa do Datafolha realizada no início deste mês, 45% dos eleitores reprovam o trabalho de deputados federais e senadores, dez pontos percentuais a mais do que no final de agosto -apenas 14% o aprovam, oscilação negativa de dois pontos percentuais em relação ao último levantamento.
Os números do instituto mostram uma piora no quadro no decorrer deste primeiro ano da nova legislatura. No final de 2018, a onda que elegeu Jair Bolsonaro levou a população brasileira a demonstrar expectativa otimista: 56% dos entrevistados diziam acreditar que os novos congressistas teriam um desempenho ótimo ou bom, número superior ao verificado antes das duas legislaturas anteriores (49% e 40%).
Após a posse, em fevereiro de 2019, o Datafolha já realizou quatro pesquisas sobre o desempenho dos congressistas. Enquanto o índice dos que consideram ótimo ou bom o trabalho de deputados e senadores caiu de 22% para 14%, a rejeição foi de 32% para 45%. Em outubro de 2018, os eleitores patrocinaram a maior renovação na Câmara desde pelo menos 1998, reduzindo o rol de reeleitos a menos da metade das 513 cadeiras.
Até então nanico, o então partido de Bolsonaro, o PSL, elegeu 52 deputados, tornando-se a segunda maior bancada da Casa. A primeira continuou sendo a do oposicionista PT. O resultado das urnas mexeu também com o perfil da Câmara, elevando a representação de militares e líderes evangélicos, enquanto a de professores e médicos registrou queda.
O principal projeto aprovado por deputados e senadores em 2019 foi a reforma da Previdência, cuja votação foi concluída na Câmara em agosto e, no Senado, em outubro. Em meio à falta de articulação do governo Bolsonaro, o Congresso foi protagonista não só nas mudanças previdenciárias, mas assumiu a frente de outras decisões no campo econômico, além de barrar várias medidas do Planalto no campo dos costumes.
Sob o comando do deputado Rodrigo Maia (RJ) e do senador Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM, o Congresso amenizou, por exemplo, a flexibilização de porte e posse de armas e rejeitou ou engavetou -tornando-as sem efeito- várias medidas provisórias editadas pelo presidente da República, assim como derrubou vetos dele a leis aprovadas pelos parlamentares.
Bolsonaro assumiu com o discurso de que alteraria a forma de se relacionar com o Executivo e tentou negociar com frentes parlamentares (como a evangélica e a ruralista) em vez de partidos. O modelo tem mostrado limitações e ocasionou derrotas governistas ao longo do ano.
Crítico durante a campanha eleitoral do chamado toma lá, dá cá, ele reduziu a nomeação de apadrinhados dos parlamentares para cargos públicos, mas incrementou a promessa de liberação de verbas do Orçamento para deputados e senadores.
Os atuais números de avaliação popular do Congresso ainda são melhores do que os picos de reprovação registrados no final de 2017 (60%), pouco após a Câmara barrar pela segunda vez o afastamento do presidente Michel Temer (MDB), e em 1993 (56%), ano de hiperinflação e data da revelação do desvio de recursos federais para o bolso de políticos, escândalo que ficou conhecido como o dos anões do Orçamento.
Mas estão ligeiramente piores do que a média das 70 avaliações realizadas pelo Datafolha nos últimos 26 anos -15% de aprovação e 39% de rejeição. No período, a única vez que a avaliação positiva esteve numericamente acima da negativa foi em dezembro de 2003, primeiro ano da primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
“É um desgaste natural diante do ambiente negativo em relação aos partidos e políticos em geral, que persiste desde 2013”, avalia o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino. “Evidência disso é a taxa de eleitores sem partido de preferência, que permanece acima de 60%.” Na comparação com o final do primeiro ano de cada uma das seis legislaturas anteriores, a avaliação popular do atual Congresso tem números piores dos que os de 1995, 1999 e 2003.
É similar aos de 2007 e só é melhor do que os de 2015, época em que a Câmara havia dado início ao processo que resultaria, meses depois, no impeachment de Dilma Rousseff (PT). O instituto não realizou pesquisa no final de 2011.
Na atual pesquisa, o Datafolha ouviu 2.948 pessoas em todo o Brasil, nos dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro máxima para o total da amostra é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
