terça-feira, 28 maio 2024

STF confirma tese que pode anular sentenças da Lava Jato e afetar Lula

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (2) o julgamento de um processo que abre precedente para anular sentenças da Lava Jato. O placar foi de 7 votos a 4 a favor da tese de que réus delatores devem apresentar suas alegações finais antes dos delatados.

Ela pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ao menos um de seus processos, o do sítio de Atibaia (SP). O julgamento foi suspenso, no entanto, antes de o plenário decidir sobre possibilidades de limitação, para que não haja uma avalanche de pedidos de anulação de sentença.

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