Toffoli autoriza Lula a ir ao enterro do irmão

Texto: Mônica Bergamo

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ir ao velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.

Assim que recebeu a notícia, no entanto, a presidente do PT, Gleisi Hofmann, disse que não há condições de esperar o ex-presidente. O cortejo já estava saindo da capela no início da tarde desta quarta-feira (30).

Segundo a decisão, “as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.

Toffoli concedeu o habeas corpus para que Lula possa se encontrar exclusivamente com seus familiares em uma unidade militar da região, “inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”. ​

O magistrado vedou o uso de celulares e de outros meios de comunicação externos, bem como a presença da imprensa e a realização de declarações públicas.