Alesp aprova PL que institui documento de identificação para pessoas com doenças raras

Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23), os parlamentares da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovaram o Projeto de Lei 254/2022, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que visa a criação de carteiras de identificação específicas para pessoas com doenças raras. A proposta aguarda sansão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Se sancionada, a Carteira de Identificação para Pessoas com Doenças Raras prevê a atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados. Além disso, as placas de atendimento preferencial deverão conter o símbolo de doenças raras.

Estima-se que as doenças raras atingem cerca de 13 milhões de brasileiros.

Para o autor, Rafa Zimbaldi, a aprovação do projeto marca um grande avanço em favor das pessoas com doenças raras, visto que muitas delas podem causar deficiências que não são facilmente diagnosticáveis. “Doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. Por isso, a identificação por documento é um passo essencial”, destacou.

O deputado também destacou que a saúde é uma das principais áreas que recebe atenção em seu mandato e celebrou a aprovação de seu projeto.