Em sessão com duração inferior a uma hora e meia, os vereadores de Americana aprovaram, em primeira discussão e por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o repasse de recursos do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
De autoria do Poder Executivo, a proposta prevê a concessão de subvenções a entidades do município com recursos provenientes do programa.
O projeto destina os recursos a oito creches filantrópicas de Americana. A Apam (Associação de Promoção e Assistência de Americana) receberá R$ 47.728,00; o Sasa (Serviço de Assistência Social de Americana), R$ 19.154,00; e a Fundação Letícia Duarte, R$ 48.042,00.
Também estão previstos R$ 29.516,00 para a Creche Vila São Vicente de Paula, R$ 46.786,00 para a Creche São Domingos, R$ 47.414,00 para a Creche Tio Frank, R$ 37.052,00 para o Lar e Escola Vó Antonieta e R$ 8.164,00 para o Cijop (Centro Infanto Juvenil de Orientação Progressiva). Ao todo, os repasses somam R$ 283.856,00.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, o projeto que autoriza a Prefeitura a ceder à Mitra Diocesana de Limeira, por meio de contrato de concessão de uso, o espaço público destinado à Comunidade Religiosa São Pedro, no Jardim Mirandola.
Outros temas da sessão
Os vereadores também acataram, por unanimidade e em discussão única, o veto total do Executivo a um projeto de autoria do vereador Lucas Leoncine (PSD). A proposta estabelece objetivos e diretrizes para políticas municipais de controle, anulação e mitigação dos efeitos da emissão de carbono em Americana.
Além disso, foram aprovados 20 requerimentos com pedidos de informações ao Poder Executivo sobre saúde, meio ambiente, segurança, habitação, atendimento à população em situação de rua e infraestrutura.
Também receberam aprovação mais de 70 moções de homenagem e congratulação a pessoas, empresas e instituições. As 341 indicações incluídas na pauta serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.
