Local fica em frente à Rua Rio Claro e é ocupado há vários anos de maneira irregular
Áreas que serão desocupadas ficam defronte à Rua Rio Claro (Google Street View/Reprodução)
A Prefeitura de Americana publicou vários editais na edição do último sábado (19) do Diário Oficial para desocupar algumas áreas no bairro Parque Novo Mundo. O espaço, que fica em frente à Rua Rio Claro, é utilizado há vários anos por moradores para o plantio de hortas e árvores frutíferas.
De acordo com a administração municipal, os proprietários devem “desocupar e remover imediatamente construções e/ou materiais da área pública em questão”.
A fiscalização da prefeitura apontou ocupação irregular em área pública. Ao todo foram cinco notificações de endereços que ficam ao longo da rua mencionada.
Ao ser questionada, a Secretaria de Meio Ambiente afirmou que a Prefeitura de Americana possui vários espaços que podem ser cedidos para a abertura de hortas.
Segundo a autarquia, as pessoas interessadas devem entrar em contato com a secretaria, que faz o procedimento através da Cogesphoca (Comissão Gestora do Programa de Hortas Comunitárias de Americana).
O secretário de Meio Ambiente, Fabio Renato de Oliveira, participou de reunião com moradores e proprietários, e os orientou a responderem todas as questões exigidas e a respeitarem os prazos legais. Oliveira também reforçou que, desta maneira, a secretaria poderia avaliar cada caso, evitando possíveis multas.
De acordo com a administração municipal, algumas das desocupações foram exigidas pois os locais não estavam atuando conforme as leis da Cogesphoca. “Vale destacar que na área foram identificados problemas com a legislação ambiental”, concluiu o comunicado.
“O que foi nos informado é que algumas ocupações estavam irregulares e que as pessoas que viviam na área foram orientadas pela secretaria a como proceder”, afirmou. Ronaldo Pereira Oste, presidente da Sambanom (Sociedade Amigos e Moradores dos Bairros Parque Novo Mundo, Nielsen Ville e Parque Universitário).
