Durante coletiva online, o Governo de São Paulo lançou a consulta pública do programa Universaliza SP, apresentado como alternativa para ampliar o acesso aos serviços de saneamento e enfrentar a escassez hídrica em Americana. A estimativa para o município é de cerca de R$ 1 bilhão em investimentos.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, a proposta busca universalizar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto. Durante a apresentação, ela destacou que Americana está entre as cidades contempladas e apontou a necessidade de reduzir perdas no sistema.
“Hoje, cerca de 51% da água é perdida. A meta é baixar esse índice para menos de 25%, conforme o novo Marco Legal do Saneamento e as agências reguladoras”, afirmou.
Redução de perdas e ampliação do acesso
O plano inclui a ampliação da rede de água tratada, coleta e tratamento de esgoto, além de ações voltadas à segurança hídrica. Também prevê a inclusão de mais de três mil famílias que ainda não têm acesso ao sistema.
Modelo regional e impactos no DAE
Outro ponto em discussão é o modelo regionalizado de prestação dos serviços, que pode impactar a atuação do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana. Possíveis mudanças na gestão e na operação ainda serão debatidas.
Segundo o governo estadual, a proposta busca aumentar a eficiência e a capacidade de investimento.
Sem privatização, diz governo
A secretária reforçou que o programa não prevê privatização. “Os municípios e suas autarquias mantêm a autonomia. Estamos falando de um aprimoramento contratual, com coordenação dos investimentos”, explicou.
Ela acrescentou que os recursos previstos permanecem vinculados ao município.
Tarifas e público vulnerável
Sobre as tarifas, Natália Resende afirmou que eventuais reajustes estarão condicionados à execução de melhorias e à avaliação da agência reguladora.
O programa também prevê a adoção de tarifas sociais para famílias em situação de vulnerabilidade.
Audiência pública
Uma audiência pública está marcada para o dia 12 de maio, às 10h, em Americana. A população poderá conhecer os detalhes e enviar sugestões.
A consulta pública segue aberta até o fim de maio, e as contribuições serão analisadas antes da versão final do projeto, que ainda pode passar por ajustes. A expectativa do governo é avançar no saneamento em toda a região.
