A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste analisa um projeto de lei que proíbe o uso de serviços públicos municipais — como saúde, educação e assistência social — para atendimentos simulados destinados a bonecas hiper-realistas conhecidas como “bebês reborn”. A proposta é do vereador Carlos Fontes (União Brasil) e visa evitar o desvio de recursos com demandas inexistentes.
O texto esclarece que pessoas que estejam acompanhadas dessas bonecas não serão impedidas de acessar os serviços. No entanto, se ficar claro que a solicitação se refere diretamente às supostas necessidades do objeto inanimado, e não da pessoa, o atendimento poderá ser recusado.
A proposta nasceu da preocupação com o uso racional do SUS. “Temos visto, pelo Brasil, pessoas adultas buscando atendimento médico para bonecas de plástico. Isso gera uma preocupação para nós, vereadores, e para a população”, destacou o vereador Carlos Fontes (União Brasil).
“Em Santa Bárbara, ainda não houve registro de atendimento médico solicitado para bebês reborn. Porém, acredito que devemos cortar o mal pela raiz. Como isso já ocorreu em alguns estados do país, trata-se de uma lei preventiva”, pontuou Fontes (União Brasil).
Casos associados a possível sofrimento psíquico deverão ser acolhidos com encaminhamento para avaliação na rede de atenção psicossocial, conforme previsto em lei federal.
O projeto também permite que o Executivo regulamente a norma por decreto e realize campanhas educativas sobre o uso correto dos serviços públicos. A proposta ainda aguarda votação em plenário.
