Campinas inicia processo para desapropriar prédio do Hospital Mário Gattinho

A Prefeitura de Campinas iniciou o processo para desapropriar o imóvel onde funciona atualmente a Unidade Pediátrica Mário Gattinho, na avenida das Amoreiras, 315, no Parque Itália. O prédio é utilizado pelo Município por meio de locação e, agora, a administração municipal pretende adquirir definitivamente o imóvel para mantê-lo destinado ao atendimento pediátrico.

O Decreto publicado nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial do Município declarou de utilidade pública o lote e autorizou a Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar a realizar a desapropriação. O terreno tem 5.600 m² e a área construída é de 3.334,61 m².

Prédio era o antigo Hospital Metropolitano
O imóvel já funcionava como hospital particular antes de receber o Mário Gattinho. Durante a pandemia de Covid-19, a Prefeitura passou a utilizar a estrutura para atendimento hospitalar. Posteriormente, Campinas manteve a utilização do prédio por meio de contrato de locação.

Com a redução da demanda relacionada à pandemia, a estrutura foi adaptada para receber o atendimento pediátrico. O Mário Gattinho começou a funcionar no endereço em dezembro de 2022 e passou a concentrar serviços voltados às crianças, incluindo atendimento de urgência e emergência e outros serviços hospitalares.

Prefeitura quer deixar de alugar o imóvel
O decreto publicado agora representa uma mudança na situação do prédio. Em vez de continuar utilizando o imóvel por meio de locação, a Prefeitura abriu o procedimento para incorporá-lo definitivamente ao patrimônio público.

O texto autoriza que a desapropriação seja realizada pela via administrativa ou judicial e determina que o imóvel seja utilizado para as atividades da Unidade Pediátrica Mário Gattinho.

O decreto também declara a desapropriação como de natureza urgente. As despesas decorrentes do procedimento serão pagas com recursos previstos no orçamento municipal, com possibilidade de suplementação.

Valor da desapropriação ainda não foi informado
O decreto não estabelece o valor que será pago pelo imóvel. Também não informa se a aquisição será feita por acordo com o proprietário ou se será necessário recorrer à Justiça para concluir a desapropriação.

Enquanto o processo é realizado, o Mário Gattinho permanece funcionando no prédio da avenida das Amoreiras.

Posicionamento
Procurada, a Prefeitura de Campinas se manifestou por meio da seguinte nota:

“A Rede Mário Gatti informa que o imóvel é locado atualmente e, com a desapropriação, passará a ser patrimônio da Rede. Os valores da desapropriação serão definidos em etapa posterior.”