Um novo episódio de extravasamento de esgoto foi registrado nesta quinta-feira (30) em Americana. O caso ocorreu na EEE (Estação Elevatória de Esgoto) 016, localizada na Rua Vicente Sarra, nas proximidades do número 530, no bairro Riviera. Segundo denúncia da Associação Amigos da Represa, houve intenso extravasamento de esgoto bruto, com lançamento de efluente sem tratamento em direção à Represa do Salto Grande.
A entidade encaminhou a denúncia aos órgãos responsáveis pela fiscalização e solicitou a realização de uma vistoria técnica para identificar as causas do problema, apurar eventuais responsabilidades e adotar medidas que impeçam novos episódios.
Caso ocorre após decisão da Justiça
O novo extravasamento foi registrado poucos dias depois de uma decisão da Justiça de Americana reconhecer o descumprimento de uma determinação judicial que obrigava o município a interromper os lançamentos de esgoto sem tratamento.
Em nota, o promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), informou que a Justiça determinou a penhora e o bloqueio de ativos financeiros do município em razão do reiterado descumprimento da decisão.
Segundo o Ministério Público, a determinação judicial, expedida em janeiro deste ano, estabelecia a interrupção imediata dos episódios de extravasamento e descarte irregular de esgoto. Na ocasião, foi fixada multa de R$ 10 mil para cada novo episódio comprovado.
Ministério Público aponta 13 ocorrências
De acordo com o Ministério Público, entre fevereiro e julho deste ano foram comprovados pelo menos 13 episódios de extravasamento e lançamento de esgoto in natura em diferentes pontos de Americana, mesmo após a Prefeitura ter sido intimada da decisão judicial. Segundo a manifestação do promotor, parte dessas ocorrências resultou no lançamento de efluentes na Represa do Salto Grande.
Diante da repetição dos casos, a Justiça consolidou multa de R$ 130 mil e determinou o bloqueio eletrônico de ativos financeiros do município.
Multa para novos casos foi ampliada
A decisão judicial também aumentou a penalidade para novos episódios de extravasamento. A multa passou de R$ 10 mil para R$ 20 mil por ocorrência, enquanto o teto das penalidades foi ampliado para R$ 3 milhões.
Na avaliação do Ministério Público, o valor anteriormente fixado não foi suficiente para obrigar a administração municipal a cumprir a determinação judicial. Por esse motivo, a penalidade foi elevada diante da continuidade dos episódios.
Prefeitura é procurada
A reportagem da TV TODODIA solicitou posicionamento da Prefeitura de Americana sobre o novo episódio registrado na EEE 016, as possíveis causas do extravasamento e as medidas que serão adotadas para evitar novas ocorrências. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. Caso a administração municipal se manifeste, este texto será atualizado.
