Cinco municípios somam R$ 265 milhões em repasses neste ano
O repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) injetou R$ 265 milhões de janeiro até a terceira semana de abril nas cidades da região. Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, a alta é de 13% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram repassados R$ 234 milhões às prefeituras de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Nova Odessa e Hortolândia. Os municípios receberam último repasse na terça-feira (19), referente ao valor do imposto arrecadado de 11 a 14 de abril.
A somatória do ICMS em 2022 é de R$ 55 milhões em Americana. Aumento de 14,5% sobre 2021, quando a cidade recebeu R$ 48 milhões.
As demais cidades da região também apresentaram aumento no repasse. Em Santa Bárbara, a diferença é de R$2,7 milhões. A cidade recebeu R$32,6 milhões em transferências entre janeiro e o segundo repasse de abril em 2021. No mesmo período deste ano, o volume cresceu para R$35,3 milhões. Aumento de 8%.
Sumaré apresentou a maior diferença entre os valores depositados nos dois períodos, com uma elevação de R$12,7 milhões. O repasse do período analisado em 2021 foi de R$63,4 milhões e passou para R$76,1 milhões em 2022.
Nova Odessa registrou aumento de quase R$2 milhões, ao comparar os R$20,6 milhões de janeiro ao segundo repasse de abril de 2021 e os R$22,3 milhões da mesma época de 2022. Em Hortolândia, o ICMS injetou R$69 milhões nos cofres do município em 2021 e R$76 milhões em 2022.
Repasse do ICMS
Os valores do repasse correspondem a 25% da arrecadação do imposto. A Fazenda Estadual redistribui essa porcentagem às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os repasses semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em razão dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
