Um jacaré que morreu após ficar enroscado em uma rede de pesca, foi retirado nesta segunda-feira (7) a tarde pela Defesa Civil de Nova Odessa das águas da Represa Recanto 1. O órgão foi alertado por funcionários de uma empresa próxima ao local, que viram o animal boiando. Ele é da espécie jacaré-do-pantanal, tinha cerca de 1,50 metro e pesava aproximadamente 30 quilos.
Paulo Bichof, coordenador da Defesa Civil, disse que a Recanto 1 é uma das cinco represas que servem como ponto de captação para o abastecimento da população e nestes locais é proibido pescar e nadar.
“Já é de conhecimento público que é proibido usar essas represas em Nova Odessa. Além do risco grande de afogamento, as represas também podem conter algumas ‘surpresas’, como foi possível observar agora”, disse ele, em relação ao jacaré encontrado na Recanto 1.
Segundo o coordenador, os mesmos funcionários que alertaram o órgão sobre o animal morto, disseram já ter visto, em outras oportunidades, jacarés na represa, além de cobras. “Que esse episódio sirva de alerta mais uma vez para quem insiste em nadar ou pescar nas represas, contrariando a lei”, completou Bichof.
PROIBIÇÃO
Segundo as equipes da Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) – empresa de economia mista responsável pela coleta, tratamento e distribuição de água no município -, apesar das cercas, das placas de proibição e dos diversos alertas feitos nos últimos anos através da imprensa, banhistas, veranistas e pescadores, as pessoas ainda podem estar utilizando indevidamente os reservatórios, principalmente aos finais de semana.
Se flagrados, os usuários podem responder pelo crime definido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98) ao nadar nas represas e ao sujar estes locais, e infringiriam o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65) ao invadir as APPs (áreas de preservação permanente). Nas represas, as APPs correspondem a uma faixa de 50 metros contados a partir das margens, em todas as direções.
Há ainda o crime de dano ao patrimônio público cometido por quem corta as cercas instaladas pela Coden para ter acesso às margens dos mananciais. Quem for flagrado ainda pode ser autuado por invasão de propriedade, já que as áreas adjacentes às represas são particulares. A prisão em flagrante pode ser feita pela Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental e pela Guarda Municipal.
