proibição
Câmara de Americana acata veto a projeto que proibia venda de fogos de artifício
Medida que ampliava restrições para incluir venda, transporte e armazenamento foi considerada inconstitucional pelo Executivo durante 16ª sessão ordinária
Anvisa proíbe fórmula infantil com risco de contaminação por toxina
Consumo de produto que tenha a toxina pode causar vômito ou diarreia
Anvisa proíbe venda de remédios da Needs e da Bwell
Produtos de beleza e higiene continuam comercializados normalmente
Anvisa determina suspensão de tônico capilar e apreensão de cosméticos
Agência determinou ainda a proibição de 30 medicamentos
Hortolândia proíbe bicicletas motorizadas, ciclomotores e patinetes elétricos em parques públicos
Quem descumprir a proibição vai levar uma multa de R$ 238, que dobra em caso de reincidência
Anvisa proíbe venda de produtos de cannabis e cogumelos
Hemp Vegan, Cannafy e De Volta às Raízes foram alvo de fiscalização
Cosmópolis proíbe músicas impróprias em escolas
Lei municipal determina fiscalização e prevê multas para instituições que descumprirem a medida
Anvisa proíbe uso de formol em alisantes e alerta para riscos graves à saúde
De acordo com a legislação brasileira, produto só pode ser usado em cosméticos como conservador, com concentração máxima de 0,2% , ou como endurecedor de unhas, com limite…
Campinas vota proibição de garrafas de vidro em eventos
Proposta visa tornar permanente medida que tem sido aplicada por meio de decretos
Leoncine propõe proibição de bebidas em garrafas e copos de vidro em eventos públicos
Medida foi inspirada no episódio ocorrido em partida de Palmeiras x Flamengo, que vitimou a torcedora palmeirense Gabriela Anelli, de apenas 23 anos
Estacionar em trecho da Vampré passa a ser proibido; medida segue Plano de Mobilidade e prioriza ônibus
