sexta-feira, 19 abril 2024

Justiça determina retratação por postagem

A Justiça determinou que um rapaz que havia ofendido, no ano passado, o prefeito de Monte Mor Thiago Assis através de uma rede social, retratasse publicamente a ofensa. Na época, a publicação culminou com abertura de inquérito policial e ação judicial na comarca da cidade.
Na decisão publicada esta semana, o juiz Rafael Imbrunito Flores, do Fórum de Monte Mor, acatou a retratação feita.
Segundo a Administração, o rapaz já havia ofendido outras vezes o prefeito, sempre ferindo sua honra e moral.
No começo de 2017, o rapaz usou o Facebook para falar sobre o prefeito, que considerou que a postaghem ofendia sua honra. “O que precisa ficar claro é que a internet não é terra de ninguém. Existem leis e tudo aquilo que está escrito se não for provado pode configurar crime de injúria, calúnia ou difamação. Que este caso sirva de exemplo e que todos fiquem cientes de que nada fica impune, muito menos na internet”, disse o advogado Reynaldo Cosenza, que é procurador jurídico do município.
Diante do juiz, o rapaz se disse arrependido do ato e concordou em fazer a retratação na página oficial da prefeitura no Facebook.
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