Câmara de Sumaré aprova planos de cultura, alfabetização e alimentação nas férias

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão de terça-feira (27), sete projetos do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos). Entre as propostas estão a criação do Plano Municipal de Cultura, da Política Municipal de Alfabetização e do Programa de Alimentação Complementar durante férias e recessos escolares.

O Plano Municipal de Cultura estabelece diretrizes, objetivos e metas para as políticas culturais da cidade pelos próximos dez anos. A proposta prevê ampliar o acesso da população às atividades culturais, incentivar a produção artística local e valorizar o patrimônio histórico e cultural.

O texto também prevê fortalecer a economia criativa e descentralizar as atividades culturais para diferentes regiões do município. Entre as medidas estão a oferta gratuita de cursos de artes, o fortalecimento das bibliotecas públicas e a criação de um calendário cultural municipal.

Alfabetização e alimentação nas férias
A Política Municipal de Alfabetização, chamada “Alfabetiza Já”, tem como meta garantir que todas as crianças da Rede Municipal estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental. O projeto prevê formação continuada para professores e avaliações periódicas da aprendizagem.

A proposta também prevê acompanhamento pedagógico complementar para alunos com dificuldades, medidas para reduzir desigualdades de aprendizagem entre as escolas e a criação do programa “Leitura em Família”, voltado ao incentivo à leitura em casa.

Já o Programa de Alimentação Complementar nas Férias e no Recesso Escolar prevê o fornecimento de alimentos a estudantes matriculados na Rede Municipal durante a suspensão das aulas. A distribuição poderá ser feita por meio de kits de gêneros alimentícios ou de outras modalidades definidas pela Secretaria Municipal de Educação.

A execução deverá respeitar critérios nutricionais e sanitários e poderá ocorrer de forma gradual, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do município.

Novas referências salariais
Os vereadores também aprovaram novas referências remuneratórias para os cargos de Agente de Trânsito e Transporte e de Pintor de Sinalização Viária. As tabelas estabelecem cinco classes para cada função.

Para os agentes, os valores vão de R$ 6.340,78 a R$ 7.713,20. Para os pintores, a remuneração varia de R$ 4.204,24 a R$ 5.502,34.

Hortolândia aprova Dia do Evangélico
Na sessão de segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Hortolândia aprovou o projeto do vereador Ananias José Barbosa (Paulão) que inclui o Dia do Evangélico no Calendário Oficial de Eventos do município. A data será celebrada anualmente em 12 de agosto.

A proposta busca reconhecer a importância da data e da expressão de fé na sociedade, além da presença da comunidade evangélica na cidade. Assim como ocorreu com o Dia da Padroeira de Hortolândia, Nossa Senhora do Rosário, celebrado em 7 de outubro, a comemoração foi definida como ponto facultativo, e não como feriado obrigatório.

Com a medida, os setores públicos municipais terão ponto facultativo, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais. Para empresas, comércios e indústrias, a adesão será facultativa, cabendo a cada estabelecimento decidir se abrirá na data.

O projeto foi encaminhado ao prefeito Zezé Gomes (Republicanos), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.