Juíza nega indenização a ex-prefeito

 O caso foi julgado pela juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, da 2ª Vara Cível de Nova Odessa

A juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, da 2ª Vara Cível de Nova Odessa, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito pelo ex-prefeito Bill Souza (PSDB) contra o comunicador independente Eduardo Luiz da Silva Mota.

Em setembro do ano passado, Mota publicou na página do Facebook “Bate Bola Crítico”, mantida por ele, uma declaração que, segundo o comunicador, teria sido destinada ao partido do ex-prefeito, o PSDB. “Moradia para todos? Depois do Programa Minha Casa, Minha Vida (PT), os nossos gestores municipais apresentam o maior Projeto Habitacional já realizado em nossa cidade, o PSDB lançou o Minha mansão, minha vida totalmente financiado com recursos do povo”, diz a legenda de uma imagem área de uma casa, não identificada na postagem.

A publicação ainda está na página da rede social.

O ex-prefeito alegou que o teor da mensagem é “depreciativo” e faz parecer que ele “teria se utilizado de recursos públicos para comprar o seu imóvel.”

Além da condenação por danos morais, Bill exigia a retratação pública de Mota. “Foi uma publicação bem genérica, sem a intenção de fazer ataque pessoal”, comenta o autor da mensagem. Ele argumenta que a finalidade da página é “informar, de forma crítica, a população”.

Na decisão, a juíza afirma que o direito à liberdade de expressão não deve ser exercido para ferir a honra e a imagem de alguém, no entanto o preceito deve ser atenuado quando se trata de “farpas trocadas no mundo político”. “Observo primeiramente que o requerido [Mota] não proferiu nenhuma ofensa, nem sequer mencionou o nome do requerente [Bill] em sua publicação na rede social”, justifica Michelle.

Procurado, o ex-prefeito afirmou que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer da decisão.