A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou em segunda discussão um projeto de lei que cria diretrizes para o chamado “Programa Auxílio Ampara”, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes que perderam as mães em casos de feminicídio.
A proposta é de autoria do vereador Rerlison Rezende e busca criar uma rede de proteção pública para jovens impactados pelas consequências da violência doméstica.
Segundo o texto aprovado, o programa prevê medidas de apoio para crianças e adolescentes que passam a enfrentar situações de vulnerabilidade emocional, social e financeira após o assassinato da mãe.
Projeto prevê apoio psicossocial e permanência escolar
Entre as ações previstas estão acompanhamento psicossocial, medidas para garantir a permanência dos jovens na escola e possibilidade de auxílio financeiro, conforme disponibilidade orçamentária da Prefeitura.
O projeto também propõe integração entre diferentes setores do poder público para ampliar a assistência às famílias atingidas pela violência.
A discussão sobre políticas públicas voltadas aos órfãos do feminicídio ganhou força nos últimos anos em diferentes cidades e estados brasileiros, diante dos impactos causados pela violência contra a mulher sobre filhos e familiares das vítimas.
Violência deixa impactos além das vítimas diretas
A proposta aprovada em Piracicaba segue a linha de iniciativas que buscam reconhecer que os casos de feminicídio produzem consequências sociais e psicológicas duradouras para crianças e adolescentes.
Agora, o projeto segue para análise do Executivo municipal.
