projeto de lei
Câmara de Santa Bárbara aprova prioridade no atendimento psicológico a vítimas de abuso
Projeto de Alex Dantas (PL) prevê assistência para crianças e adolescentes na rede pública de saúde e assistência social
Câmara de Santa Bárbara aprova projetos sobre adoção e desaparecimento infantil
Propostas criam orientações sobre entrega legal para adoção e sistema de divulgação de casos de menores desaparecidos
Após debates, vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovam lei que estabelece prazos de consultas e exames na rede municipal de saúde
Projeto de lei 44/2026 recebeu emenda supressiva para corrigir vício de iniciativa e foi aprovado na Câmara
Câmara de Santa Bárbara discute diferença de preços em postos de combustíveis; vereadores falam em ‘pegadinha’
Ao todo, dois projetos de lei foram aprovados em sessão realizada na terça-feira (18)
Câmara aprova projeto que prevê aparelhos para monitoramento contínuo da glicose em Nova Odessa
Câmara também aprova mudança na altura mínima para ingresso na Guarda Civil Municipal
Câmara de Americana aprova diretrizes para uso de inteligência artificial nas escolas
Projeto de Juninho Dias foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e estabelece orientações para o uso da IA na rede municipal de ensino
Diagnóstico tardio de TEA em adultos e idosos pauta sessão da Câmara de Santa Bárbara
Ao todo, foram aprovados dois projetos de lei e um veto do Executivo
Câmara de Piracicaba analisa repasse de R$ 1 milhão para obras do Mercado Municipal
Prefeitura enviou projeto de lei para custear etapa final da reconstrução do prédio atingido por incêndio
Reclamações sobre prontos-socorros dominam sessão da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
Vereadores relataram queixas de moradores sobre demora no atendimento e discutiram possível atraso no pagamento de médicos; sessão também aprovou projeto sobre valorização de trancistas
Câmara de Hortolândia aprova doação de área municipal para implantação de nova unidade da Fatec
Aprovado por unanimidade, projeto autoriza repasse de terreno municipal ao Centro Paula Souza para instalação de unidade ao lado da Etec no Remanso Campineiro
Sessão da Câmara de Americana é interrompida por queda de energia
Falta de energia interrompeu os trabalhos no Legislativo; antes os vereadores aprovaram projetos sobre fiscalização no comércio, mães atípicas e calendário oficial do município
Câmara de Piracicaba aprova projeto de auxílio para órfãos de feminicídio
Programa prevê acompanhamento psicossocial, ações de permanência escolar e possibilidade de auxílio financeiro para crianças e adolescentes