A Prefeitura de Americana espera economizar até 24% dos R$ 10 milhões aplicados anualmente, em média, no transporte público escolar no futuro contrato para o serviço, a ser definido a partir da licitação publicada anteontem no Portal da Transparência. O contrato em vigor com a atual prestadora do serviço, a Sancetur (Santa Cecília Turismo), vence em outubro.
Atualmente, são transportados na cidade 2.041 estudantes das redes municipal e estadual de ensino por meio do transporte fretado oferecido pela prefeitura, ao custo aproximado de R$ 10 milhões anuais, segundo dados da Secretaria de Educação. Outros 182 alunos são transportados pela frota própria de Americana e 333 deles, matriculados exclusivamente na rede estadual, recebem passes de ônibus para ir à escola.
A concorrência pública disponibilizada anteontem tem um valor global estimado de contratação de R$ 7.585.230,67, para um período de 12 meses.
De acordo com a Secretaria da Educação, a economia será possível com a mudança na forma de remuneração do prestador de serviço. “Há expectativa de reduzir os custos porque a cobrança passará a ser por quilômetro, e não por viagem, como é atualmente”, explicou a Secretaria, em nota.
A licitação prevê o transporte durante 200 dias letivos, com início em outubro. Para atender a demanda serão necessários 24 ônibus de 38 lugares, 10 microônibus com 25 lugares, quatro vans com 15 lugares e cinco veículos adaptados para cadeirantes. Segundo a Secretaria, todos os ônibus deverão ter idade máxima de 10 anos, considerando o ano de fabricação.
A Sancetur, que também opera o transporte coletivo urbano por meio da Sou Americana, venceu a concorrência para explorar o transporte escolar em 2014. Em 2018, o processo licitatório aberto pela Administração para um novo contrato acabou suspenso pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e, desde então, a viação opera no transporte escolar por aditamentos (prorrogações) do contrato inicial. O quinto aditamento do contrato com a Sancetur vence em 16 de outubro, com teto de gastos estabelecido em R$ 11,4 milhões por um ano de serviços.
