Prefeitura de Americana reabre licitação para construção de nova creche e escola infantil com recursos do novo PAC

A Prefeitura de Americana reabriu o processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada em construção civil, com o objetivo de erguer uma nova creche e escola de educação infantil no município.

O projeto segue o modelo padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no formato Pró-Infância Tipo I, opção 127, com recursos vinculados ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A medida foi divulgada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial. A iniciativa está inserida no Termo de Compromisso nº 960757/24 (FNDE/CAIXA), sob a operação OGU nº 1094385-45, dentro do escopo do programa federal “Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade”.

Formato Pró-Infância Tipo I

Trata-se de um modelo arquitetônico padrão desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de unidades de educação infantil (creches e pré-escolas).

O Tipo I é o mais comum e atende cerca de 188 crianças em dois turnos ou até 376 em turno parcial (meio período). O projeto inclui salas de aula, fraldários, refeitório, cozinha, área administrativa, pátio coberto e áreas externas.

Opção 127

Dentro do modelo Tipo I, existem opções técnicas diferentes, chamadas de “opções” ou “variações arquitetônicas”. A opção 127 indica uma versão específica do projeto padronizado, que pode variar em layout, materiais e tecnologias utilizadas.

Essas opções são previamente aprovadas e fornecidas pelo FNDE para agilizar licitações e execuções de obras com recursos federais.

Novo PAC

O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é uma política federal que, entre outras áreas, financia obras de infraestrutura social, como escolas, creches e hospitais.

Neste caso, a obra será financiada com recursos federais vinculados ao novo PAC, por meio de um termo de compromisso firmado com o FNDE e a Caixa Econômica Federal, que administra a liberação dos valores.

Próximos passos

A abertura das propostas está marcada para o dia 18 de agosto de 2025, a partir das 8h. A sessão de disputa de preços ocorrerá no mesmo dia, a partir das 8h30. O edital completo pode ser consultado na Unidade de Suprimentos da Prefeitura, localizada na Avenida Brasil, nº 85, 1º andar, das 9h às 16h. Também está disponível nos sites www.americana.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), desde 1º de agosto.