O Procon de Americana vai notificar pelo menos cinco postos acusados de propaganda enganosa na divulgação dos preços dos combustíveis. O órgão fiscalizou ontem os estabelecimentos após receber denúncias de motoristas. Os postos, cujos nomes não foram divulgados, terão dez dias para se adequarem ou ficarão sujeitos a multa.
Durante a fiscalização, o Procon identificou que os preços promocionais, válidos apenas em dias específicos da semana ou para quem possui o aplicativo da rede do posto, não estava visível aos consumidores. A prática, segundo o Procon, acaba induzindo o comprador ao erro. “A população sai prejudicada porque entende que o valor é para todos e para qualquer dia”, explicou o coordenador do órgão, Francisco Montezelo.
De acordo com o órgão, tanto os valores dos combustíveis como o período de validade das promoções devem ser afixados de maneira clara e visível a todos, como o estabelecido no artigo 36 do Código de Defesa do Consumidor.
“A notificação será entregue aos responsáveis pelo estabelecimento e eles têm até 10 dias para regularizar a propaganda nos postos, caso contrário a fiscalização poderá constatar a propaganda enganosa e aplicar multa”, disse Montezelo.
O Procon orienta que os consumidores fiquem atentos aos preços expostos nas bombas de combustível antes de abastecer o veículo e, caso flagrem a propaganda enganosa, façam sua denúncia no órgão, no Paço Municipal (Avenida Brasil, 85). O atendimento é das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.
