Vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (1º) projeto que criou Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo
Diferentemente da maioria das comissões da Casa, o grupo contará com cinco membros. Atualmente, apenas a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente possui esse número de parlamentares na composição. As demais contam com três vereadores cada.
Com a aprovação do projeto, a Câmara de Santa Bárbara passará a ter 15 comissões. Segundo Cardoso, os membros serão escolhidos no início da próxima semana.
“É necessária a discussão desse projeto em um momento que temos visto o aumento de situações de injúria racial e preconceito. Todos dias vemos no noticiário crimes de racismo. Dentro da Câmara será uma oportunidade que teremos para discutir o assunto e trazer para o debate a sociedade civil, os grupos, associações e movimentos negros, ouvindo a sociedade também nesse assunto”, disse o vereador Júlio César dos Santos, o Kifú (PL), autor do projeto juntamente com Joel Cardoso (PV).
De acordo com o projeto, a nova comissão deve se debruçar sobre proposições relativas à reflexões e o encaminhamento de medidas de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação étnico-racial, além de promover o respeito, a proteção e a concretização dos direitos humanos.
O vereador Felipe Corá (PSL), que em novembro do ano passado se envolveu em uma polêmica por afirmar que o Dia da Consciência Negra seria “o dia da hipocrisia”, também votou a favor do projeto. “Ano passado o meu nome foi envolvido neste assunto e fui muito prático em dizer que se houvessem ações efetivas contra o racismo, que é estrutural no Brasil, eu apoiaria. Isso tem que ser combatido e a Câmara está cumprindo seu objetivo social”, disse Corá.
