Pedido protocolado por entidade após falas sobre o Dia da Consciência Negra será discutido em sessão extraordinária
Os vereadores barbarenses devem decidir em uma sessão extraordinária, a ser realizada na próxima semana, se instauram ou não uma CP (Comissão Processante) para apreciar o pedido de cassação do mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), em razão de declarações do parlamentar sobre o Dia da Consciência Negra, no ano passado.
Protocolado por 32 representantes de 19 entidades da sociedade civil durante a sessão do último dia 2, o documento que pede a cassação teve parecer favorável da Procuradoria da Câmara para continuar com a tramitação. A previsão é de que a sessão seja realizada na quarta-feira (16).
Se aprovado o recebimento da denúncia por maioria simples do plenário da Casa, a CP é instaurada e os parlamentares farão, então, a escolha dos membros da comissão, seguindo o rito proposto pela Lei nº 2039/93 – que versa sobre infrações político-administrativas de prefeito, vice e vereadores.
De acordo com a lei, caso a CP seja instaurada, serão indicados três vereadores pelos líderes, respeitando a representação proporcional dos partidos com assento no Legislativo, entre eles presidente e relator.
A comissão teria então prazo de dez dias para notificar o vereador, que terá mais 10 para apresentar a defesa.
Um parecer sobre o prosseguimento da cassação ou arquivamento deve ser emitido dentro de 15 dias.
A CP tem o máximo de 90 dias para concluir o processo.
Transcorrido o prazo sem julgamento, o processo é arquivado.
Caso ocorra o julgamento, Corá terá direito de defesa oral por duas horas, feita por ele ou por um procurador.
O vereador foi procurado pela reportagem do TODODIA para comentar o assunto, mas não retornou o contato até a conclusão desta matéria.
Nas redes sociais, o parlamentar se defendeu e convocou simpatizantes a comparecerem na próxima sessão ordinária da Câmara para apoiá-lo.
“O nosso mandato pode ser cassado na próxima terça-feira (sic). Sabe por quê? Por que o PT e o PCdoB entraram com um pedido de cassação. Por roubo, corrupção? Não. Por um suposto crime de racismo. O que é racismo? Defender consciência humana, independentemente da cor de pele? Ser contra essa corja de esquerdista que usa os negros como massa de manobra política?”, questiona Corá.
“Eles querem cassar o meu mandato pelo o que eu sou, o que represento. Eles querem acabar com nosso presidente, acabando com as lideranças e apoiadores regionais do presidente Bolsonaro. Neste momento, eu preciso de vocês. Na terça-feira, vamos lotar a Câmara e não vamos deixar que esse mandato seja perdido”, convocou o vereador.
