O Procon-SP realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Santa Bárbara d’Oeste e Piracicaba entre os dias 18 e 21 de maio. A ação integrou uma força-tarefa que passou por 45 estabelecimentos em 10 cidades paulistas.
Segundo o órgão, não houve interdições durante a operação, o que indica que os postos fiscalizados estavam dentro dos padrões exigidos para a comercialização de gasolina, diesel e etanol.
Além da qualidade dos combustíveis, as equipes também verificaram o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e de outras legislações, como as regras contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e a lei antifumo em lojas de conveniência.
Orientação ao consumidor
De acordo com o Procon-SP, o setor é fiscalizado com frequência, e os resultados da operação apontam maior atenção dos estabelecimentos às normas de proteção ao consumidor.
O órgão orienta motoristas a observarem o abastecimento e denunciarem possíveis irregularidades, como preços muito abaixo da média ou suspeita de combustível adulterado.
As denúncias podem ser feitas pelo site do Procon-SP, com possibilidade de anonimato. Para registrar a reclamação, o consumidor deve apresentar cupom ou nota fiscal com os dados do posto, além de informar a bomba utilizada e o horário do abastecimento.
Outra recomendação é abastecer em postos que utilizam bombas certificadas pelo IPEM-SP, equipadas com tecnologia antifraude volumétrica.
