Santa Bárbara debate impedimento a festas com símbolos racistas

Festa Confederada, realizada há mais de 30 anos na cidade, está novamente no centro das discussões

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste debaterá no dia 4 de junho, às 8h, projeto de lei complementar 03/2021, em audiência pública, que prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas da cidade. A proposta é de autoria da vereadora Esther Moraes (PL).

Na prática, o projeto estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas que exponham bandeiras, nomes, emblemas, ornamentos ou outras formas de expressões que incitem ou representem ofensa à diversidade racial, cultural ou religiosa, assim como as que façam apologia de movimentos ou instituições identificadas com ideais racistas ou segregacionistas.

Esther afirmou que a Festa Confederada, realizada há mais de 30 anos em Santa Bárbara d’Oeste, a qual ostenta a Bandeira Confederada e simbologia que, segundo movimentos negros de Santa Bárbara e região ouvidos pela parlamentar, “enaltece a supremacia branca em terras barbarenses”.

“A intenção é promover um debate técnico rico em informações históricas, para assim ampliar o que já vem sendo conversado entre a FDA (Fraternidade Descendência Americana) e movimentos sociais, especialmente o movimento negro. Esse assunto tem sido debatido no mundo todo e tem impacto público, por isso o papel da Câmara em intermediar a discussão e colaborar para que, enfim, encontremos um caminho no qual todos os lados sejam ouvidos, sem que ninguém se sinta oprimido ou ferido em suas manifestações”, afirma Esther.

Para participar do debate, que será mediado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foram convidados os historiadores e pesquisadores Cláudia Monteiro, membro da Unegro (União de Negros pela Igualdade), e Sidnei Bonfim, assim como representantes da FDA, responsáveis pela realização da Festa Confederada, e representantes do Poder Executivo Municipal.

O público interessado pode assistir à audiência no Plenário Dr. Tancredo Neves ou acompanhar por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas redes sociais (@camarasbo).